segunda-feira, 9 de maio de 2011

CPMI vai investigar violência contra a mulher



Mais um avanço na luta pelos direitos das mulheres. A Mesa do Congresso recebeu requerimento para a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do Estado na punição desse crime. A previsão de gasto para os trabalhos dessa comissão é de R$ 200 mil. O requerimento solicitando a CPMI foi apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES) e será lido em sessão conjunta do Legislativo no próximo dia 11.

O documento lembra que em 1993, a Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente a violência contra a mulher como violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm trabalhado para eliminar esse tipo de violência, já reconhecido também como problema de saúde pública.

Nenhum comentário:

Postar um comentário