terça-feira, 31 de março de 2009

Ainda são poucos os homens presos por agredir mulheres

Ainda são poucos os homens presos por agredir mulheres
Menos de 2,5% dos julgamentos terminam com a condenação dos agressores.
Gioconda Brasil Brasília .

É o que concluiu o Conselho Nacional de Justiça depois de analisar o resultado de mais de 75 mil processos já concluídos em todo o país. Uma mulher esconde o rosto com vergonha de ter demorado anos para denunciar as agressões do marido. Os abusos cresceram com o passar do tempo, até que ela tomou coragem, pediu ajuda e foi com o filho para um abrigo. “O que eu pedi foi pra que ele se afastasse de mim, tanto que daqui eu não vou voltar mais pra ele”, diz a vítima. O Conselho Nacional de Justiça levantou casos de violência contra a mulher em 23 estados. Desde que a lei Maria da Penha entrou em vigor, em agosto de 2006, até dezembro do ano passado foram abertos mais de 150 mil processos. Quase 76 mil já foram julgados, mas só 1.801 terminaram com a condenação dos agressores. Isso representa menos de 2,5% do total. Segundo o Conselho Nacional de Justiça esse número não significa impunidade. “Muitas vezes a simples medida de proteção, o afastamento do agressor do lar conjugal, a impossibilidade de aproximação da vítima, essas medidas, são suficientes para resolver o problema. Então, nem sempre essas ações resultam em condenação”, diz Endréa Pachá, conselheira do CNJ. A maior parte dos pedidos feitos à Justiça por mulheres vítimas de violência trata de medidas de proteção. Quase 20 mil conseguiram, mas o principal efeito da lei é encorajar a mulher a denunciar. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, um estudo feito no estado do Rio revelou que as pessoas que não foram denunciadas acabaram repetindo as agressões. “Muitas vezes a simples denúncia estanca a violência e o que essa lei tem de fundamental, de transformador e de revolucionário é que ela dá à mulher a segurança para que ela denuncie", diz a conselheira.

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