quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Casos de violência contra a mulher chocam o país

Tarsila e Maria Eduarda estavam deitadas próximas uma da outra, de bruços, com os mesmos trajes que usavam quando foram vistas no final da tarde do dia 4, na Palhoça da Cris, em Maracaípe. As peças inferiores dos seus biquínis estavam arriadas abaixo dos joelhos, indicando a possibilidade de violência sexual. Um projétil de revólver foi encontrado perto dos corpos. Numa avaliação preliminar feita pelos peritos do Instituto de Criminalística (IC), as duas jovens foram assassinadas com tiros na cabeça. A cena narrada é de um dos atos de violência contra a mulher que ganha maior repercussão no estado vizinho, Pernambuco, onde duas jovens foram encontradas mortas. Nesta terça-feira (31/08) ocorre o 2º dia de julgamento pelo Tribunal de Júri, dos acusados de terem tirado a vida das garotas.


O julgamento mais esperado das últimas décadas em Pernambuco começou nesta segunda-feira (30) cercado de grande expectativa e já entra pelo segundo dia, devendo terminar nesta quarta-feira (1º). No banco dos réus, os irmãos Marcelo e Valfrido Lira, 42 e 41 anos, respectivamente. No banco do júri, sete pessoas que vão decidir pela inocência ou condenação de ambos, que são acusados dos crimes de homicídios duplamente qualificados e tentativas de estupro. O julgamento deve durar, pelo menos, três dias. O fato só aumenta o índice de violência contra a mulher, no caso, duas jovens que foram barbarizadas no nordeste brasileiro. O crime chocou a região de Pernambuco, estado vizinho ao Piauí.

JULGAMENTO E PENA

Caso sejam condenados, os acusados pela morte das jovens Tarsila e Eduarda irão cumprir pena por:

Homicídio duplamente qualificado (art. 121 C.P)

Qualificadoras no Caso Serrambi:

Inciso IV - sem possibilidade de defesa

Inciso V – para ocultar outro crime (estupro)

Pena: De 12 a 30 anos de reclusão

Tentativa de estupro (art. 213 e 14-II)

Pena: De 6 a 10 anos de reclusão, reduzida de 1/3 a 2/3 por se tratar de tentativa.



VIOLÊNCIA ‘SEM PRECEDENTES’

Os casos em que envolvem violência contra mulher sempre são alvos de atenção e clamor social, quando são trazidos a público, no geral, se quer chegam a ser denunciados, mas que recebem tratamento cauteloso pelo judiciário, por se tratar de fato de grande reprovação social. A aplicação de penas que coíbam o comportamento doentio dos agressores é no mínimo um dever do Estado e consolo para as vítimas ou suas famílias; e deixar de punir, só escreve o nome de cada vez mais mulheres nas estatísticas da impunidade.

Pouco antes do julgamento dos acusados pela morte das garotas em Pernambuco, o tema da violência doméstica foi ressaltado na última semana pela ocasião dos 10 anos do assassinato de Sandra Gomide pelo jornalista Pimenta Neves, que não aceitava o fim da relação.


AS ESTATÍSTICAS DA COVARDIA

Antes e depois do caso Pimenta Neves, o assassinato e agressões de várias mulheres chocaram o país algumas vezes. Veja os crimes de maior repercussão e os resultados:

Ângela Diniz

Raul Fernandes do Amaral Street, conhecido por Doca Street, matou a namorada Ângela Diniz, apelidada de Pantera de Minas, em 1976, com um tiro, por não aceitar o fim do relacionamento. Cumpriu pena por homicídio.

Eliana de Gramond

Vinte dias após o desquite formalizado, o cantor Lindomar Castilho alvejou a ex, também cantora, em um bar em São Paulo. O crime ocorreu em 1981 e Castilho pegou pena de quase 13 anos, boa parte cumprida em regime aberto.

Eloá Pimentel

Depois de manter Eloá Cristina Pimentel refém por mais de 100 horas, porque a adolescente de 15 anos terminou o namoro, Lindemberg Alves baleou a garota. O rapaz está preso desde o assassinato, em 2008. O julgamento não tem data marcada.

Eliza Samudio

Eliza Samudio desapareceu em junho. A polícia sustenta que a moça foi sequestrada e assassinada a mando do goleiro Bruno Fernandes, que jogava no Flamengo. Eliza era amante de Bruno e exigia que ele reconhecesse a paternidade de seu filho. O jogador está preso.


Dado depõe até sexta-feira

O ator e cantor Dado Dolabella, acusado pela ex-mulher Viviane Sarahyba de agressão, será intimado pela Justiça para prestar depoimento nos próximos dias. A juíza Maria Cristina Brito Lima, da 1ª Vara da Família, na Barra, Rio de Janeiro, expediu a intimação e, agora, o artista terá cinco dias para se explicar às autoridades. Viviane denunciou e entregou à juíza inúmeros documentos que comprovariam as agressões de Dado.

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