A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, promovida em mais de 130 países – incluindo o Brasil –, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), contempla quatro datas significativas: Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher (25 de novembro), Dia Mundial de Combate à Aids (1 de dezembro), Massacre de Mulheres de Montreal (6 de dezembro) e Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
Um movimento dessa grandeza e natureza, além de fomentar ações de sensibilização da sociedade acerca da violência contras as mulheres, fenômeno que atinge todas as esferas da vida feminina como família, saúde, trabalho, educação, comunidade e estado, também demonstra que o tema saiu da obscuridade e passou a ser tratado como problema de ordem pública, ocupando cada vez mais espaços nas agendas governamental e acadêmica.
Os redutos de silêncio, omissão e negação da violência, antes hegemônicos, aos poucos perdem a realeza para os instrumentos de defesa e empoderamento feminino, que se forjam na luta constante dos movimentos de mulheres e feministas e também nas políticas públicas formuladas para garantir vida digna às mulheres. Nossa Constituição Federal e o grande estatuto de proteção que é a Lei Maria da Penha, também dão o testemunho dessas conquistas.
Apesar desse legado, milhares de mulheres são vítimas de violência, muitas delas não tendo a coragem de buscar auxílio, pois é difícil oficializar a dor perante uma sociedade que ainda tropeça em preconceitos e omissões.
A erradicação da violência contra as mulheres não encontra resposta única senão em variados mecanismos representados em políticas públicas e também em uma nova dinâmica social que suplante suas atrocidades e reformule referências culturais. Dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública
Fernanda Tomé
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