[Karol Assunção, Adital, 13 mai 11] “Ao terminar 2010, América Latina seguia sendo a região com mais desigualdades do mundo”. Isso é o que afirma Anistia Internacional em seu “Informe Anual 2011 – o estado dos direitos humanos no mundo”. Além da desigualdade, o relatório ainda destaca outras violações ocorridas no continente americano ao longo do ano de 2010, como perseguição a defensores/as dos direitos humanos e violência contra mulheres e meninas.
A organização internacional reconhece alguns avanços em relação aos direitos humanos nas Américas. De acordo com ela, “mesmo que parciais e lentos”, a região conseguiu alguns progressos nessas questões. Destaque para o papel das comunidades e organizações sociais que estão cada vez mais denunciando tais violações e atuando em defesa das vítimas.
O relatório cita a realidade do Haiti como exemplo. No final de 2010, mais de um milhão de pessoas que tiveram suas casas destruídas pelo terremoto – ocorrido em janeiro no mesmo ano – continuavam vivendo em acampamentos provisórios. Situação que deixou mulheres e meninas ainda mais vulneráveis a abusos sexuais. Mesmo com a dor de ter perdido familiares e pertences no terremoto e ainda de ter sido vítima de violação sexual, as mulheres se uniram e formaram “A Comissão de Mulheres Vítimas pelas Vítimas” (Kofaviv), que oferece apoio médico, psicológico e econômico às sobreviventes de violência sexual nos acampamentos haitianos.
Entretanto, mesmo com a ação de organizações sociais, o documento aponta que é preciso a posição dos Estados em defesa dos direitos humanos. Participação que, segundo revela o informe de Anistia Internacional, nem sempre acontece.
“Ainda em tempos de paz e estabilidade relativas, é frequente que os governos não garantam o respeito dos direitos na prática, nem sequer no caso de quem corre mais perigo de sofrer abusos, como as pessoas que vivem na pobreza, os povos indígenas e as mulheres e as meninas. Essa situação se dá, sobretudo, quando poderosos econômicos que consideram que respeitar os direitos das comunidades pobres e marginalizadas é contrário a seus objetivos econômicos”, aponta.
É o que o documento destaca em relação às violações aos direitos dos povos indígenas. Segundo o informe, em 2007, vários Estados do continente votaram a favor da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas. No entanto, até o final do ano passado, nenhum havia promulgado normas que garantissem o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos que os afetam.
“Em Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, Panamá, Paraguai e Peru, os indígenas considerados como obstáculo aos interesses comerciais foram objeto de ameaças, assédio, desalojamentos forçados, deslocamentos e homicídios à medida que o afã de exploração dos recursos se intensificava nas zonas que habitavam”, revela.
Outro problema enfrentado pela região é a pobreza. Mesmo com importantes avanços, de acordo com Anistia Internacional, quase um quinto da população latino-americana e caribenha ainda vive em situação de pobreza extrema, principalmente indígenas e afrodescendentes.
A situação também não é animadora para comunicadores/as e defensores/as de direitos humanos. Segundo o relatório, o continente americano é o segundo mais perigoso para os/as jornalistas, perdendo em números de assassinatos somente para Ásia. “Quase 400 trabalhadores de meios de comunicação receberam ameaças ou sofreram ataques e pelo menos 13 jornalistas morreram pelas mãos de agressores não identificados”, afirma.
Ativistas também correm risco ao defender os direitos humanos na região. De acordo com o relatório, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela são alguns dos países onde defensores/as foram vítimas de assassinatos, ameaças, perseguições e atuações judiciais arbitrárias.
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