O drama das mulheres continua

O drama das mulheres continua

Índices de agressões ainda preocupam em nível nacional
Pedro Garcia
pedro.garcia@gazetadosul.com.br



A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. Já Santa Cruz é a quinta cidade com o maior número de ocorrências registradas de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. Embora os índices sejam inferiores aos registrados há alguns anos, principalmente antes da instituição da Lei Maria da Penha, em 2006, os números ainda causam alarme. Mesmo que a legislação tenha organizado os aspectos jurídicos acerca do tema, criando mecanismos para que os casos cheguem ao conhecimento dos órgãos policiais e recebam encaminhamento, a situação esbarra na falta de atenção aos criminosos.

Segundo a delegada titular da Delegacia da Mulher de Santa Cruz, Lisandra de Castro de Carvalho, a prova de que o sistema ainda tem falhas é a reincidência de agressores. “Não temos ainda implementado todo o aparato previsto pela lei. A maior preocupação hoje é colocar em prática o tratamento do agressor. Se ele volta a agredir, é porque o sistema não funcionou”, entende. A repetição do ato violento ocorre muitas vezes contra a mesma mulher. São comuns os casos em que a mulher, após denunciar, desiste de dar prosseguimento ao processo.

Lisandra integra um grupo de delegadas que está discutindo formas de fortalecer essa dinâmica. Uma delas é a implantação de um juizado especial para as causas envolvendo violência contra a mulher, o que já é previsto pela lei. Em todo o Estado, Porto Alegre é a única que conta com uma. Outra saída é estratégia semelhante à adotada por municípios como Bento Gonçalves, que formalizou uma possibilidade de acordo com os criminosos, em que o processo pode ser substituído por acompanhamento profissional. A medida, no entanto, já foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal.



SILÊNCIO

Uma pesquisa realizada em 2009 pelo DataSenado apontou que mais da metade das mulheres que admitem ser vítimas de agressão também confirmam que não denunciam os responsáveis, ainda que a grande maioria tenha conhecimento sobre a lei. Os motivos para essa decisão vão desde o constrangimento, passando pelo medo de represálias – há casos de denúncias que foram seguidas de perseguições e homicídios – até a anuência. Muitas acreditam que o comportamento é passageiro, ou então atribuem a culpa a fatores externos, como as condições econômicas e o consumo de álcool.

Segundo Lúcia Helena Cardoso, organizadora do livro Violência doméstica e gênero: um recorte no universo feminino santa-cruzense, um levantamento feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com sete mil famílias em 108 cidades do País mostrou que 39% dos casos ocorrem na classe média, e 17% na classe alta. Quase 50% dos casos acontecem dentro de casa e em momentos durante os quais o agressor está embriagado, o que foi ratificado por estudos realizados pela Brigada Militar. “O álcool é um dispositivo que provoca a violência doméstica. E quando envolve bebida, é mais fácil para a mulher perdoar, porque elas entendem que o culpado é o álcool”, observa. A mesma investigação demonstrou, no entanto, que na maioria dos casos o ]alcoolismo é um vício presente na vida dos agressores há mais de dez anos. Para a autora, o que agrava o quadro é a forma como o consumo está arraigado na cultura. “Vemos pessoas de destaque do esporte e da arte fazendo propaganda de bebida na televisão. Para os jovens, isso é um incentivo”, preocupa-se.

O problema se estende por todo o território nacional e, conforme Lúcia, deixou de repercutir apenas na intimidade das famílias para se tornar uma questão de saúde pública. “É um crime que tem efeito multiplicador. Foi comprovado que cerca de 50% dos homens que agridem mulheres, também maltratam crianças e, de qualquer forma, os efeitos sobre os filhos que assistem a tudo isso acontecer em casa são grandes”, salienta.

Lúcia acredita que a origem do silêncio das mulheres é a falta de um aparato que ofereça a elas a sensação de segurança para denunciar os agressores. O mais importante no momento, segundo ela, é investir na educação e no desenvolvimento de políticas públicas de apoio psicológico e assistência social. “Atualmente, a rede de auxílio não dá conta, porque o número de pessoas trabalhando é muito reduzido. Então, existem casos inusitados e ocorrências em finais de semana, por exemplo, que não se consegue atender”, diz.

fonte: Jornal Gazeta do Sul