Os menores de idade testemunharam quase metade dos crimes de violência doméstica. Os crimes de violência doméstica denunciados em Portugal, segundo foi divulgado esta quarta-feira pelo Ministério da Administração, através de um relatório que compilou as denúncias efetuadas junto das forças de segurança (PSP e GNR). Das 31325 queixas apresentadas em 2010, os menores assistiram a 44% desses crimes. Em 2010 morreram 18 pessoas devido a violência doméstica. E a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, estima que estas queixas representem "40 a 50% das ocorrências de violência doméstica em Portugal".
A violência doméstica foi o terceiro crime mais participado nas forças de segurança (PSP e GNR), a seguir aos crimes de “furto” e “furto em veículo motorizado”. Foi, no entanto, o mais participado na categoria dos crimes contra pessoas. Ou seja, houve 86 queixas por dia devido a violência física ou psicológica, o que dá uma média de quatro queixas por hora. Em relação a 2009 houve um aumento de 2,3% de denúncias, mas a PSP registou menos 2,7% de queixas, ao passo que a GNR, mais actuante nos meios rurais, registou um acréscimo de 10,4% no número de queixas comparativamente a 2009.
Os distritos com maior número de ocorrências são, de novo, Lisboa (7314 queixas), Porto (6355), Setúbal (2506), Aveiro (2085) e Braga (1838). Mas a taxa de incidência (número de ocorrências por cada mil habitantes) é mais elevada em Faro (3,4%). Pelo contrário, Viseu será o distrito mais pacífico em termos de incidência da violência doméstica, com 2%.
É ao fim-de-semana que mais ocorrências se verificam. Mais de 30% das ocorrências verificadas em 2010 sucederam-se a um sábado ou um domingo. E é entre as 19 horas e a meia-noite que mais ocorrem, tendo-se registado 47,2% das ocorrências naquela banda horária. Quanto às alturas do ano mais propícias a este tipo de crime, Julho e Agosto (os meses de férias) lideram os números, com mais de 20% dos casos registados. Mais de 53% das vítimas apresentou queixa no mesmo dia da ocorrência.
A maioria das vítimas são mulheres (85,1%), têm entre 25 e 65 anos (77,1%), são casadas (46,4%). A maior parte das ocorrências (82,1%) aconteceram dentro da conjugalidade, passada e presente, sendo maior o número de casos entre casados, unidos de fato ou namorados (63,7%) do que entre divorciados ou separados (18,4%). A residência da vítima é onde mais acontecem estas agressões (80,1%)
Quanto à independência financeira das vítimas, 78,1% não dependia economicamente do denunciado. Note-se que 15,8% das vítimas são estrangeiras (oriundas do Brasil eram 4,4% e dos PALOP’s eram 6,9%).
No campo dos agressores, 14,3% usou ou possuía arma no momento da ocorrência, segundo os registos da GNR. Em 42,8% das ocorrências, o consumo de álcool foi detectado pelas autoridades. Quanto a estupefacientes, foram 11,2% dos casos.
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