O sofrimento das mulheres

O sofrimento das mulheres - Roberto Arriada Lorea

por Roberto Arriada Lorea*

Todos os dias, dezenas de mulheres vão à Delegacia da Mulher em busca de ajuda. Muitas delas precisam que seu companheiro receba tratamento, pois é viciado em álcool ou crack, ou é ciumento demais, tornando-se agressivo. Em muitos casos, o familiar é um filho viciado em crack, e elas buscam que ele deixe o vício. Por não dispor de alternativa à Delegacia de Polícia, essas mulheres acabam fazendo um boletim de ocorrência, gerando um inquérito policial.
Quando, frente ao juiz, informam que não querem processar o agressor, entram para as estatísticas como se fossem mulheres que desistiram do processo. De fato, essas mulheres não desistiram de nada, pois nunca tiveram a intenção de processar seu companheiro ou filho. Ao contrário, quando chegam à audiência, pedem que o juiz converse com seu companheiro, para que a relação familiar volte a ser como antes.

Ou, ainda, afirmam que desejam se separar do agressor, mas não têm para onde ir com os filhos. A Lei Maria da Penha, que completa cinco anos, propõe a criação de um Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar para Mulheres. Profissionais da Psicologia e do Serviço Social são necessários para o enfrentamento da violência doméstica, para identificar a necessidade de cada mulher e propor o encaminhamento adequado a cada situação, pois muitas vezes a solução não pode ser alcançada por meio de um processo penal.

Em Porto Alegre, ante a resistência da prefeitura em criar um Centro de Atendimento às Mulheres, a Delegacia de Polícia aparece como referência, ocasionando inquéritos que não traduzem a necessidade dessas mulheres e, consequentemente, conduzem à frustração de suas expectativas quando chegam ao Judiciário.
Por outro lado, essa avalanche de processos (já são 20 mil processos no Juizado da Violência Doméstica) obstaculiza a tramitação eficaz daqueles processos em que é pretendida uma efetiva repressão à violência. A violência doméstica consome 10% do PIB, cinco dias por ano de falta da mulher ao trabalho, conduz à aposentadoria precoce, aumenta o índice de suicídios, causa repetência escolar dos filhos e promove a cultura da violência. Portanto, seu enfrentamento é responsabilidade de toda a sociedade, a qual não pode silenciar ante a incapacidade da prefeitura de oferecer atendimento especializado às mulheres que sofrem violência dentro de suas casas.

*Juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Fonte: Jornal Zero Hora, pág. 14.

Porto Alegre, 05 de agosto de 2011.